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Aviso 1994/2020, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional

Texto do documento

Aviso 1994/2020

Sumário: Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional.

Regulamento e Tabela de Taxas

Maria Inês Costa Inácio, Presidente da União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira, torna público para efeitos do disposto na alínea h) do n.º 1, do artigo 16.º e alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º, ambos do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, que o Regulamento e Tabela de Taxas, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, na sessão ordinária de 12 de dezembro de 2019, da Assembleia de Freguesia de Azueira e Sobral da Abelheira. Mais torna público, para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que serão afixados nos lugares de estilo desta Freguesia e na página eletrónica (www.uf-azueiraesobraldaabelheira.pt).

19 de dezembro de 2019. - A Presidente da Freguesia, Maria Inês Costa Inácio.

312933265

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3995800.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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