2020-02-05 - Declaração de Retificação 102/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12296/2019, das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Ministro, que designa Hugo Santos Mendes chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e delega competências para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro de 2019

2020-02-05 - Declaração de Retificação 103/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 710/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa José Miguel Santiago de Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020

2020-02-05 - Despacho 1636/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete Helena Maria Costa Lemos

2020-02-05 - Despacho 1637/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete Maria Gabriela Fino de Sousa

2020-02-05 - Despacho 1638/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Bragança

2020-02-05 - Despacho 1639/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2020-02-05 - Despacho 1640/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Mirandela

2020-02-05 - Despacho 1641/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de Sistemas de Medição Distribuidores de Combustível (SMDC) - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2020-02-05 - Despacho 1642/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) - Overmetron, Lda.

2020-02-05 - Despacho 1643/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Óbidos