Declaração de Retificação n.º 103/2020
Sumário: Retifica o Despacho 710/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa José Miguel Santiago de Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 710/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No sumário, onde se lê:
«Designa José Miguel de Santiago Barros para [...]»
deve ler-se:
«Designa José Miguel Santiago de Barros para [...]»
No ponto 1, onde se lê:
«[...] o licenciado José Miguel de Santiago Barros.»
deve ler-se:
«[...] o licenciado José Miguel Santiago de Barros.»
27 de janeiro de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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