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Declaração de Retificação 103/2020, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Retifica o Despacho n.º 710/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa José Miguel Santiago de Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 103/2020

Sumário: Retifica o Despacho 710/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa José Miguel Santiago de Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020.

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 710/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No sumário, onde se lê:

«Designa José Miguel de Santiago Barros para [...]»

deve ler-se:

«Designa José Miguel Santiago de Barros para [...]»

No ponto 1, onde se lê:

«[...] o licenciado José Miguel de Santiago Barros.»

deve ler-se:

«[...] o licenciado José Miguel Santiago de Barros.»

27 de janeiro de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

312968785

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3995637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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