2020-02-25 - Aviso 3221/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal nas modalidades de procedimento concursal comum e para constituição de reservas de recrutamento, tendo em vista a ocupação de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, através de constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a afetar às áreas da mobilidade, sustentabilidade e aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-02-25 - Aviso 3222/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço como consultor

2020-02-25 - Despacho 2563/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária

2020-02-25 - Despacho 2564/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida (GRM) - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.

2020-02-25 - Despacho 2565/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.

2020-02-25 - Aviso (extrato) 3223/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2020

2020-02-25 - Despacho (extrato) 2566/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da conselheira de embaixada Carla Alice Teixeira Grijó do cargo de diretora de serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-02-25 - Despacho 2567/2020 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento à técnica superior Filipa Sofia Mendes Oliveira

2020-02-25 - Despacho 2568/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova a minuta do protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga

2020-02-25 - Portaria 198/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 750 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de produção centralizada de água quente e água gelada, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 252 000 EUR