2020-02-24 - Despacho (extrato) 2526/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património

2020-02-24 - Despacho (extrato) 2527/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães para o cargo de chefe da Divisão do Arquivo Histórico Parlamentar

2020-02-24 - Despacho 2528/2020 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Aprovisionamento e Património

2020-02-24 - Despacho 2529/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa, em regime de substituição, a licenciada Irene Maria Ribeiro Graça como chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, cargo de direção intermédia de 2.º grau

2020-02-24 - Despacho 2530/2020 - Economia e Transição Digital, Administração Interna, Educação e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e da Administração Interna e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento do Plano Nacional de Desfibrilhação Automática Externa

2020-02-24 - Portaria 191/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante de Administração Militar Manuel António Moreira para cargo em Izmir, Turquia

2020-02-24 - Despacho 2531/2020 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Determina a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho) a Joana Borges Henriques, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento

2020-02-24 - Despacho 2532/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Altera o n.º 3 do Despacho n.º 12485/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019

2020-02-24 - Despacho 2533/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir no ano de 2020

2020-02-24 - Despacho 2534/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga