2020-02-17 - Despacho 2205/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Pereira Monteiro Fundação

2020-02-17 - Despacho 2206/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Solidários - Fundação para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunitário

2020-02-17 - Despacho 2207/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Cessação da comissão de serviço de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2020-02-17 - Aviso 2607/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Maria da Conceição Santa Amada Lopes Trancoso Vaz no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-02-17 - Declaração de Retificação 140/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara sem efeito a Portaria n.º 115/2020, de 5 de fevereiro, que autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Celorico da Beira-Guarda», publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2020

2020-02-17 - Despacho 2208/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa, em regime de comissão de serviço, a mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2020-02-17 - Declaração de Retificação 141/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Procede à retificação do Despacho (extrato) n.º 11855/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2019

2020-02-17 - Despacho 2209/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Alcobaça

2020-02-17 - Despacho 2210/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.053 - JCFerreira - Manutenção e Reparação Automóvel, Unipessoal, Lda.

2020-02-17 - Despacho 2211/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Albufeira