2020-02-18 - Despacho 2270/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020

2020-02-18 - Despacho 2271/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.081 - JCFerreira - Manutenção e Reparação Automóvel Unipessoal, Lda.

2020-02-18 - Despacho 2272/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.040 - Auto Reparadora da Muna, Lda.

2020-02-18 - Despacho 2273/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.070 - Auto Reparadora da Muna, Lda.

2020-02-18 - Despacho 2274/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.089 - Tempanálise, Lda.

2020-02-18 - Despacho 2275/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.062 - Tempanálise, Lda.

2020-02-18 - Portaria 144/2020 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir serviços complementares de encargos decorrentes do contrato de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P., em todo o território nacional

2020-02-18 - Portaria 145/2020 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de conceção, organização e acompanhamento de programas de visita, realizados em território nacional

2020-02-18 - Portaria 146/2020 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para avaliação da promoção mediática do Destino Portugal

2020-02-18 - Declaração de Retificação 150/2020 - Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Turismo

Retifica o Despacho n.º 444/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2020