Declaração de Retificação n.º 150/2020
Sumário: Retifica o Despacho 444/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2020.
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 444/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2020, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração das entidades emitentes, assim se retificam:
Nas alíneas do n.º 2, onde se lê:
«a) Águas de Portugal, SGPS, S. A., através de:
i) A Águas do Vale do Tejo, S. A.; e
ii) Águas Públicas do Alentejo, S. A.;
b) Administração da Região Hidrográfica do Alentejo;
c) Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
d) Região do Turismo do Algarve;
e) EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
f) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;
g) Associação de Municípios para a Gestão de Águas Públicas do Alentejo;
h) Federação Nacional de Regantes de Portugal, envolvendo as associações de regantes da região;
i) Turismo do Alentejo e do Ribatejo, E. R. T.;
j) Conselho Nacional da Indústria de Golfe.»
deve ler-se:
«a) Águas de Portugal, SGPS, S. A., através de:
i) A Águas do Vale do Tejo, S. A.; e
ii) Águas Públicas do Alentejo, S. A.;
b) Administração da Região Hidrográfica do Alentejo;
c) Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
d) EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
e) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;
f) Associação de Municípios para a Gestão de Águas Públicas do Alentejo;
g) Federação Nacional de Regantes de Portugal, envolvendo as associações de regantes da região;
h) Turismo do Alentejo e do Ribatejo, E. R. T.;
i) Conselho Nacional da Indústria de Golfe.»
31 de janeiro de 2020. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes. - 16 de janeiro de 2020. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque. - 31 de janeiro de 2020. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.
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