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Despacho 2207/2020, de 17 de Fevereiro

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Sumário

Cessação da comissão de serviço de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Texto do documento

Despacho 2207/2020

Sumário: Cessação da comissão de serviço de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Cessação de funções do licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 31 de janeiro de 2020, para o qual tinha sido nomeado pelo Despacho 8668/2018, de 21 de agosto de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2018.

23 de janeiro de 2020. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.

312973855

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4008137.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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