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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Portaria 44/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

  • Fixa a jurisprudência no sentido de que: Nos recursos ordinários apenas interpostos pelo condenado em processo de efetivação de responsabilidade financeira, o poder cognitivo do Tribunal ad quem só deve abranger questões novas promovidas pelo Ministério Público na pronúncia formulada no quadro do artigo 99.º, n.º 1, da LOPTC se as mesmas forem suscitadas com suporte no artigo 636.º, n.os 1 e 2, do CPC ou incidirem sobre matéria de conhecimento oficioso pelo Tribunal atentas as disposições conjugadas dos art (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Decreto Regulamentar Regional 6/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova o Regulamento do Licenciamento das Atividades Espaciais na Região Autónoma dos Açores

  • Solicita ao Governo da República a aprovação de uma nova resolução do Conselho de Ministros relativa ao Hospital Central da Madeira

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