2020-02-17 - Despacho 2222/2020 - Negócios Estrangeiros e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Concede a Ana Isabel Ribeiro Gonçalves, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, licença sem remuneração para o exercício de funções na Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), da Comissão Europeia, por um período de cinco anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

2020-02-17 - Declaração 15/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2019

2020-02-17 - Despacho 2223/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Designação para os cargos do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)

2020-02-17 - Portaria 143/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os imóveis que estão sob a sua gestão operacional na Avenida de Infante Santo, 2, e na Avenida de 24 de Julho, 134 a 142 (partes comuns), para o Palácio Valadares (antiga Escola Veiga Beirão) e para o Antigo Colégio dos Olivais, todos em Lisboa

2020-02-17 - Despacho 2224/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa como fiscal único para o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais a sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda.

2020-02-17 - Despacho 2225/2020 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Determina a cessação de funções da secretária técnica do Programa Operacional Regional do Algarve, licenciada Maria José Dias Vaz, e designa como secretário técnico do Programa Operacional Regional do Algarve o licenciado António José Rodrigues Santos Travassos

2020-02-17 - Declaração de Retificação 142/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o Despacho n.º 11948/2019

2020-02-17 - Declaração de Retificação 143/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o Despacho n.º 150/2020

2020-02-17 - Despacho 2226/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Capitão-de-Fragata o 25393, Capitão-Tenente da classe de Fuzileiros Mário Jorge Mendes Afonso

2020-02-17 - Despacho 2227/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval António Carlos Dias Gonçalves