Sumário: Determina a cessação de funções da secretária técnica do Programa Operacional Regional do Algarve, licenciada Maria José Dias Vaz, e designa como secretário técnico do Programa Operacional Regional do Algarve o licenciado António José Rodrigues Santos Travassos.
Pelo Despacho 2264-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2015, foi fixado o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Algarve 2020 e designada a secretária técnica, licenciada Maria José Dias Vaz, como responsável pelo Fundo Social Europeu (Emprego, Inclusão e Educação).
Nos termos do n.º 17 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro, todos os elementos das autoridades de gestão, em que se incluem os secretários técnicos, são livremente designados e exonerados, em conformidade com o disposto no n.º 10 do artigo 28.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro.
Para efeitos do n.º 13 da referida Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro, em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 169-B/2019, de 3 de dezembro, e sob proposta da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve 2020, determina-se:
1 - A cessação de funções da secretária técnica do Programa Operacional Regional do Algarve, licenciada Maria José Dias Vaz, responsável pelo Fundo Social Europeu (Emprego, Inclusão e Educação), por conveniência de serviço.
2 - A designação como secretário técnico do Programa Operacional Regional do Algarve do licenciado António José Rodrigues Santos Travassos, responsável pelo Fundo Social Europeu (Emprego, Inclusão e Educação).
3 - A nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2020.
3 de fevereiro de 2020. - O Ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. - 17 de janeiro de 2020. - A Ministra da Coesão Territorial, Ana Maria Pereira Abrunhosa.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
António José Rodrigues Santos Travassos, nascido em Luanda a 30 de junho de 1957.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Sociologia, na área de Problemas do Trabalho, concluída no ISCTE em 1983.
Curso de Especialização para «Conceptores de Programas de Formação Profissional», no IEFP, entre 1986 e 1987.
Pós-Graduação em Políticas e Gestão de Recursos Humanos, concluída no ISCTE em 1993.
3 - Experiência profissional:
Professor provisório da disciplina de Geografia no Ensino Secundário e Complementar, nos anos letivos de 1982 a 1985.
Técnico Superior na UCNOD - Federação das Associações e Cooperativas de Deficientes, e FENACHE - Federação das Cooperativas de Habitação, entre 1986 e 1988.
Técnico Superior com funções de Coordenador da Delegação de Lisboa do Forpescas - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, entre 1988 e 1991.
Técnico Superior com responsabilidades de coordenação do projeto de implementação da Estrutura Modular na Escola Profissional - Instituto de Tecnologias Náuticas, entre 1992 e 1995.
Assistente convidado da cadeira de Gestão de Recursos Humanos na Escola Náutica Infante D. Henrique, entre 1996 e 1999.
Técnico Superior do IEFP, integrado na Comissão para a Inovação na Formação (INOFOR) entre 1996 e 1998;
Coordenador do Núcleo de Metodologias de Desenvolvimento Curricular do Departamento de Formação Profissional do IEFP entre 1998 e 1999.
Técnico Superior na Delegação Regional do Algarve responsável pela dinamização do Programa + Algarve entre 1999 e 2000.
Subdiretor e Diretor em substituição da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve do INFTUR - Instituto de Formação Turística, em regime de requisição ao IEFP entre 2000 e 2004.
Chefe de Serviços da Unidade de Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego de Loulé do IEFP entre 2004 e 2005.
Diretor do Centro de Emprego de Loulé entre agosto de 2005 e novembro de 2012.
Diretor de Serviços de Emprego e Formação Profissional na Delegação Regional do Algarve do IEFP, desde novembro de 2012.
312990987
