Declaração de Retificação n.º 142/2020
Sumário: Retifica o Despacho 11948/2019.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 11948/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2019, a p. 41, retifica-se que onde se lê:
«[...] em consequência da vacatura ocorrida em 7 de setembro de 2019, resultante do abate ao quadro, do 20403 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais André de Medeiros Grenho.»
deve ler-se:
«[...] em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2019, resultante da promoção ao posto imediato do 20101 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Bruno Filipe Pacheco Stuart Borges.»
Onde se lê:
«[...] a contar de 1 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 10 de outubro de 2019, resultante da passagem à situação de adido ao quadro, do 512098 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Luciano Carlos Rosa da Silveira Dutra.»
deve ler-se:
«[...] a contar de 1 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2019, resultante da promoção ao posto superior, do 410593 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Victor Manuel e Sá Venda.»
Onde se lê:
«[...] em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2019, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/19, de 14 de agosto.»
deve ler-se:
«[...] em consequência da vacatura ocorrida em 11 de julho de 2019, resultante da promoção ao posto superior, do 9318496 primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Nuno Miguel Drago Gonçalves.»
29 de janeiro de 2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
312978594