2020-12-21 - Édito 281/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito Processo n.º 171/11.06/3210 PC 4501312218

2020-12-21 - Édito 282/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15501 PC 4501306438

2020-12-21 - Édito 283/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 15499 PC 4501306424

2020-12-21 - Despacho 12403/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de construção de aviário, filtro sanitário e armazém num prédio sito na União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, no concelho de Vouzela, em área percorrida pelo incêndio florestal ocorrido em 15 de outubro de 2017

2020-12-21 - Despacho 12404/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de edificação de aviário num prédio sito na freguesia de Campia, no concelho de Vouzela, em área percorrida pelo incêndio florestal ocorrido em 15 de outubro de 2017

2020-12-21 - Despacho 12405/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Delega, com a faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves, a competência para a prática de vários atos

2020-12-21 - Despacho 12406/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências da presidente do Programa Operacional Regional do Centro no vogal executivo, para, no âmbito do FEDER e do FSE, aprovar os pedidos de pagamento e emitir as correspondentes ordens de pagamento

2020-12-21 - Despacho 12407/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências da presidente do Programa Operacional Regional do Centro no vogal executivo, no âmbito da aprovação das reprogramações temporais, físicas e financeiras sem aumento de montante FSE

2020-12-21 - Despacho 12408/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências da presidente do Programa Operacional Regional do Centro no vogal executivo, no âmbito da aprovação das reprogramações temporais, físicas e financeiras sem aumento de montante FEDER

2020-12-21 - Despacho 12409/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências da presidente do Programa Operacional Regional do Centro no vogal executivo, no âmbito da aprovação dos relatórios de verificação física e documental no local