2020-12-15 - Portaria 732/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel José Carlos Chorão Rodrigues para o cargo «MPC-24 - CJ9 Head, Action Officer CJ9»

2020-12-15 - Despacho 12121/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2020-12-15 - Portaria 733/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vimioso, durante os anos económicos de 2021 a 2023

2020-12-15 - Portaria 734/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação do edifício da Rua José Estêvão, 137, Lisboa - Direção Nacional da PSP, para os anos de 2020 a 2023

2020-12-15 - Portaria 735/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais para reabilitação e alteração das instalações da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, e da Esquadra Policial de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2021 a 2024

2020-12-15 - Portaria 736/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos à aquisição de máquina pesada de esmerilagem de carril de rolamento

2020-12-15 - Portaria 737/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para aquisição e instalação de um sistema de acionamento elétrico para as portas de passageiros do material circulante ML90 do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2020-12-15 - Despacho 12122/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para proceder à aprovação da minuta e assinatura da Adenda n.º 2 ao Contrato n.º 3018016397 - Trabalhos complementares no âmbito da RI01 + D01 NRP Arpão

2020-12-15 - Despacho 12123/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamentos, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, a assinatura das Letters of Intent relativas aos projetos para o EDIDP de 2020

2020-12-15 - Despacho 12124/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamento, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, a assinatura do PA GOVSATCOM GSC Demo