2020-11-09 - Aviso (extrato) 18069/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14569/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de setembro de 2020

2020-11-09 - Despacho 10945/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa o inspetor António José Coelho Duarte Alves adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2020-11-09 - Despacho 10946/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Vítor Manuel Carneiro Augusto para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2020-11-09 - Declaração de Retificação 769/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Retifica o Despacho n.º 10623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020

2020-11-09 - Despacho 10947/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Infraestruturas e Habitação e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros das Infraestruturas e da Habitação e do Mar

Determina a constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Portimão

2020-11-09 - Despacho 10948/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para proceder à outorga, em representação do Estado Português, do Working Arrangement for M Frigates Upkeep Project Under the Program Arrangement Modification & Modernization - Amendment 1

2020-11-09 - Despacho 10949/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior do Exército da competência para autorizar a aquisição dos equipamentos monóculos térmicos

2020-11-09 - Despacho 10950/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior do Exército da competência para autorizar a aquisição das viaturas táticas médias

2020-11-09 - Portaria 658/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao Sargento-Mor Jorge Manuel Brito de Almeida

2020-11-09 - Despacho 10951/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Designa o Capitão Artur Manuel Trindade Mimoso para exercício de funções no Gabinete