2020-11-03 - Aviso 17774/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de assistente técnico, por mobilidade na categoria entre serviços, para o exercício de funções na Comissão de Normalização Contabilística (CNC)

2020-11-03 - Portaria 652/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços postais

2020-11-03 - Despacho 10774/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 78 m2, situada na Linha do Douro junto à Estação de Mosteiró, entre os km 72,577 e 72,581 do lado esquerdo, da União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, concelho de Baião

2020-11-03 - Despacho 10775/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a prontidão, ativação e colaboração das Forças Armadas no âmbito da estirpe SARS-CoV-2 do coronavírus

2020-11-03 - Despacho 10776/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Licencia o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares e respetiva inclusão nos estatutos da empresa AIGA ING CONCEPT, Unipessoal, Lda.

2020-11-03 - Despacho (extrato) 10777/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadora na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnica

2020-11-03 - Despacho 10778/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Capitão-de-Fragata Administração Naval (CFR AN) Francisco José Lavaredas Serrano

2020-11-03 - Despacho 10779/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho n.º 02/2020, do Comandante da Base Aérea n.º 1, de subdelegação de competências

2020-11-03 - Despacho 10780/2020 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada em janeiro de 2021

2020-11-03 - Despacho 10781/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação de funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna do licenciado Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta