2020-11-19 - Declaração 104/2020 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de juíza de paz interina para o Julgado de Paz de Palmela/Setúbal

2020-11-19 - Despacho 11419/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Recusa de reconhecimento da Vitamina Social - Fundação de Solidariedade Social

2020-11-19 - Despacho 11420/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Mário Soares e Maria Barroso

2020-11-19 - Despacho 11421/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Pediatria

2020-11-19 - Despacho 11422/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Renova a designação do Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como chefe da equipa multidisciplinar UTAIL - Unidade Técnica de Avaliação do Impacto Legislativo

2020-11-19 - Portaria 693/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o INE, I. P., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de serviços de atendimento telefónico e de gestão do canal de e-mail (Linha de Apoio), para suporte à recolha dos Censos 2021

2020-11-19 - Portaria 694/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o INE, I. P., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de material de apoio para a estrutura de recolha dos Censos 2021

2020-11-19 - Portaria 695/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o INE, I. P., a assumir o encargo plurianual para a contratação de impressão dos instrumentos de notação e dos impressos auxiliares bem como a sua distribuição a nível nacional para os Censos 2021

2020-11-19 - Aviso 18815/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2020

2020-11-19 - Aviso (extrato) 18816/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior