2020-10-30 - Aviso 17583/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologada a mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

2020-10-30 - Deliberação 1124/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências nos diretores da ESPAP, I. P.

2020-10-30 - Portaria 645/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à substituição do pavimento do piso 2, remodelação das instalações sanitárias dos pisos 1 e 2, revisão da rede elétrica e da segurança contra incêndios em edifícios referente ao Internato Masculino de Leiria

2020-10-30 - Portaria 646/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas

2020-10-30 - Portaria 647/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à execução de rede de extração e insuflação de ar no edifício do serviço informativo do Centro Distrital de Santarém

2020-10-30 - Portaria 648/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 4.ª Classe ao Sargento-Ajudante de Polícia Aérea José Carlos Cardoso Santos

2020-10-30 - Portaria 649/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 3.ª Classe ao Sargento-Mor Radarista João Manuel Bagulho Doroteia

2020-10-30 - Portaria 650/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional a várias militares

2020-10-30 - Portaria 651/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 3.ª Classe à enfermeira-chefe Élia Adelaide Pinto Varelas

2020-10-30 - Aviso 17584/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de História