2020-10-29 - Despacho 10520/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e respetivas incumbências

2020-10-29 - Despacho 10521/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuição de subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-29 - Despacho 10522/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuição de subsídio de alojamento a Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

2020-10-29 - Despacho 10523/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Casa do Benfica em Abrantes

2020-10-29 - Despacho 10524/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Filarmónica Cultural Recreativa e Desportiva de Tarouquela

2020-10-29 - Despacho 10525/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Núcleo Sportinguista do Concelho de Estarreja

2020-10-29 - Despacho 10526/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro Equestre do Concelho de Montemor-o-Velho

2020-10-29 - Despacho 10527/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Escola Velha-Produções Culturais-Teatro Gouveia

2020-10-29 - Aviso 17352/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental das trabalhadoras Maria Alexandra Paiva Pedro Silva, Maria das Dores Pais Pereira, Maria Teresa Campos Gonçalves Pires, Nádia Alexandra Borges Correia, Rute Cristina Felício Cordeiro Ascenso

2020-10-29 - Despacho 10528/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação da licenciada Noémia Silva Goulart para exercer o cargo de coordenadora da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (Unileo)