Sumário: Declara a utilidade pública da Associação Filarmónica Cultural Recreativa e Desportiva de Tarouquela.
Declaração de utilidade pública
A Associação Filarmónica Cultural Recreativa e Desportiva de Tarouquela, pessoa coletiva de direito privado n.º 501807608, com sede em Tarouquela, Cinfães, vem desenvolvendo, desde 8 de agosto de 1960, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura e da música, em especial através da sua banda filarmónica, denominada Banda Marcial de Tarouquela e Municipal de Cinfães. Participa (e organiza) em concertos e atua em festas populares, assim contribuindo para a preservação das tradições culturais populares. Tem dado especial ênfase à formação dos mais jovens, possuindo uma escola de música para o efeito. A atividade da associação tem contribuído para a atratividade do território, fundamental para a fixação de pessoas num concelho de baixa densidade populacional.
Coopera com diversas entidades, em especial com o respetivo município, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/68/2020, do processo administrativo n.º 94/UP/2014, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Associação Filarmónica Cultural Recreativa e Desportiva de Tarouquela, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
15 de setembro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
313661414
