2020-10-29 - Despacho 10529/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Louva Maria Engrácia da Cruz Soares

2020-10-29 - Despacho 10530/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Cessação de funções do técnico especialista mestre Hugo Filipe Barreiro Coelho

2020-10-29 - Despacho 10531/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área total de 88 882 m2, situada sensivelmente entre os PK 104+477 e 105+072, do lado direito da Linha do Norte, bem como todos os imóveis nela edificados, todos sitos na freguesia de São João Batista, concelho do Entroncamento, distrito de Santarém

2020-10-29 - Despacho 10532/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com área de 60 m2, situada entre o quilómetro 33 + 076 e 33 + 097, do lado direito da Linha do Douro, na União das Freguesias de Guilhufe e Urrô, concelho de Penafiel e distrito do Porto

2020-10-29 - Declaração de Retificação 729/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Retifica o Despacho n.º 9780/2020, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2020

2020-10-29 - Despacho 10533/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Nomeação da comissão administrativa da freguesia de Ervededo, do município de Chaves, considerando a necessidade de realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia

2020-10-29 - Portaria 640/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização a várias entidades adjudicantes para a realização de despesa com aquisição de comunicações móveis (Serviço Móvel Terrestre) e fixas (Serviço Fixo Terrestre)»

2020-10-29 - Deliberação 1114/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Ramos Moreira como coordenadora do Núcleo de Sistemas do Acordo de Parceria da Unidade de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau

2020-10-29 - Despacho (extrato) 10534/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico

2020-10-29 - Despacho 10535/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos constantes na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 20 de julho