2020-10-16 - Despacho (extrato) 9976/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2020-10-16 - Aviso 16304/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional

2020-10-16 - Declaração 88/2020 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renomeação de juiz de paz

2020-10-16 - Louvor 408/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo a assistente operacional Maria Ivone Barata Marçano Gomes

2020-10-16 - Aviso 16305/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras, na categoria e carreira de técnico superior especialista em estatística

2020-10-16 - Aviso 16306/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 201/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro

2020-10-16 - Despacho 9977/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprova o Código de Conduta e Ética do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2020-10-16 - Despacho 9978/2020 - Economia e Transição Digital e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Turismo

Define medidas tendentes a assegurar o alojamento dos estudantes deslocados e bolseiros em empreendimentos turísticos ou em estabelecimentos de alojamento local

2020-10-16 - Despacho 9979/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa VISE, Lda., para a ampliação das suas instalações industriais e estacionamento, consistindo na ampliação do atual pavilhão, pela construção de uma nova área de 345,0 m2, a criação de um estacionamento para 42 viaturas, com uma área de 948,0 m2, e espaços verdes, com uma área de 535,0 m2, abrangendo um total de 1828,0 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN, sitos na Rua do Vale de Dom Pedro, no Lugar de Quintã, União das Fregue (...)

2020-10-16 - Despacho (extrato) 9980/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi