2020-10-19 - Despacho 10024/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Determina a cessação da comissão de serviço da mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2020-10-19 - Despacho 10025/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa, em regime de substituição, a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2020-10-19 - Despacho 10026/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2020-10-19 - Despacho 10027/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera o presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2020-10-19 - Despacho 10028/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Miguel dos Santos Rodrigues

2020-10-19 - Despacho 10029/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 103.17.20.3.46 SGI - SGI - Soluções Gerais Indústria, S. A.

2020-10-19 - Aviso (extrato) 16413/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Lopes de Oliveira e Ana Rita da Conceição Palhão

2020-10-19 - Aviso 16414/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel Jorge Mirão Martins Silva na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2020-10-19 - Despacho 10030/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação de Sílvia Alexandra Dias Inácio como adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2020-10-19 - Despacho 10031/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Delegação de competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus