2020-10-20 - Despacho 10079/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, a mestre Filipa Brito Pereira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2020-10-20 - Aviso 16541/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Cláudia Barbosa Gradim no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-10-20 - Aviso 16542/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Margarida Martins Neves Fialho Alves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-10-20 - Aviso 16543/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Arminda Ferreira Pereira da Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-10-20 - Aviso 16544/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sónia Sofia dos Santos Cecílio no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-10-20 - Aviso 16545/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria da Conceição Barros Felicidade

2020-10-20 - Portaria 625/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida

2020-10-20 - Despacho 10080/2020 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de apreciação dos pedidos de reposição do equilíbrio económico-financeiro apresentados pela concessionária SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S. A., no âmbito do contrato de concessão da Beira Interior, relacionados com os impactos decorrentes da aplicação, ao contrato em causa, do Decreto-Lei n.º 71/2018, de 5 de setembro, e da Portaria n.º 328-A/2018, de 19 de dezembro

2020-10-20 - Despacho 10081/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização para assunção de compromissos plurianuais

2020-10-20 - Despacho 10082/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração/nomeação do comandante do Instituto Universitário Militar