2020-10-21 - Despacho (extrato) 10113/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de consultores para exercerem funções no gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020

2020-10-21 - Aviso (extrato) 16635/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificam-se os candidatos do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 9979/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2019, que a lista unitária de ordenação final se encontra afixada no «local de estilo» deste Ministério

2020-10-21 - Aviso 16636/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico superior Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado

2020-10-21 - Despacho 10114/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, para o cargo de diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli, do conselheiro de embaixada Dr. Rui Alberto Carvalho Baceira

2020-10-21 - Édito 218/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2020-10-21 - Despacho 10115/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2020-10-21 - Despacho 10116/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Capitão Paulo Alexandre Monteiro Teixeira Cordeiro Pereira, da Guarda Nacional Republicana

2020-10-21 - Despacho 10117/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Superintendente Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva para o exercício do cargo de Comandante Distrital da Guarda

2020-10-21 - Despacho 10118/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação do destacamento do Superintendente-Chefe Paulo Jorge Valente Gomes na Direção da Dignidade Humana, Igualdade e Valores Desportivos do Conselho da Europa

2020-10-21 - Despacho 10119/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda Afonso João Calvinho Nogueira, da Guarda Nacional Republicana