2020-10-21 - Despacho 10120/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 43/DSUMC/2020 - Aquisição de serviços para a implementação da Plataforma do Escrutínio Provisório e de Suporte ao Aplicacional nos Processos Eleitorais de 2021

2020-10-21 - Aviso 16637/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/144139, José Miguel da Silva Ferreira

2020-10-21 - Aviso 16638/2020 - Justiça - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2020-10-21 - Despacho (extrato) 10121/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Helena Cristina Almeida Andrade Delca, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Lisboa

2020-10-21 - Despacho (extrato) 10122/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria

2020-10-21 - Despacho 10123/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Vieira de Andrade e Sousa Madureira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2020-10-21 - Declaração (extrato) 91/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 1 de outubro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, aprovou a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência

2020-10-21 - Deliberação 1052/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria da Costa Oliveira para ocupação do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira, da ADSE, I. P.

2020-10-21 - Despacho 10124/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Designação como chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo, em regime de substituição

2020-10-21 - Aviso 16639/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Processo disciplinar - notificação da acusação