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Despacho 10114/2020, de 21 de Outubro

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Sumário

Designação, para o cargo de diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli, do conselheiro de embaixada Dr. Rui Alberto Carvalho Baceira

Texto do documento

Despacho 10114/2020

Sumário: Designação, para o cargo de diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli, do conselheiro de embaixada Dr. Rui Alberto Carvalho Baceira.

O Centro Cultural Português em Nova Deli, criado pelo despacho conjunto do Ministro das Finanças e Ministro dos Negócios Estrangeiros n.º A-32/95-XII, de 7 de julho de 1995, consubstancia um espaço de cultura cuja principal finalidade assenta na promoção da língua e da cultura portuguesas segundo princípios de interculturalidade, impulsionando a diversidade cultural no mundo, contribuindo para o reconhecimento da imagem de Portugal em diversas vertentes e setores, a nível europeu e mundial, e para a vitalidade da economia portuguesa e europeia da cultura, nomeadamente pelo fomento da participação dos artistas, dos profissionais da cultura e da sociedade civil, em benefício do dinamismo e do intercâmbio de bens e serviços culturais com países terceiros.

Importa pois, tendo em conta as necessidades de funcionamento do Centro Cultural, e dado que se trata de cargo a prover, proceder à designação do Diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 118/2012, de 15 de junho, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:

1 - Designo, para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli, o Dr. Rui Alberto Carvalho Baceira, em acumulação com as funções de conselheiro, pelo período que durar o desempenho destas funções, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover, conforme nota curricular que se anexa.

2 - A presente designação produz efeitos a partir de 25 de agosto de 2020.

1 de outubro de 2020. - O Presidente do Conselho Diretivo, Embaixador Luís Faro Ramos.

Nota Curricular

Rui Alberto Carvalho Baceira

Licenciatura em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa.

Pós-Graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito - Universidade Clássica de Lisboa

Serviço Diplomático

09.06.06 - Conselheiro de Embaixada

22.12.98 - Primeiro Secretário de Embaixada

19.12.95 - Segundo Secretário de Embaixada

15.12.92 - Terceiro Secretário de Embaixada

21.12.90 - Adido de Embaixada

07.08.20 - Nomeado Chefe de Missão Adjunto na Embaixada em Nova Deli;

17.12.2018 - Na Direção de Cooperação Multilateral e Europeia no Camões, Instituto da Cooperação e da Língua;

07.09.2017 - Chefe do Escritório da Representação de Portugal em Ramallah, Palestina;

09.10.2014 - Cônsul Geral de Portugal em Goa;

13.03.10 - Chefe de Missão Adjunto na Embaixada de Portugal em Moscovo;

15.03.06 - Chefe de Gabinete da Secretária Adjunta Ibero-Americana na Secretaria Geral Ibero-Americana em Madrid;

04.12.04 - Na Embaixada de Portugal em Caracas;

27.08.01 - Na Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Viena;

18.12.1997 - Na Embaixada de Portugal em Viena;

02.01.95 - Na Embaixada de Portugal em São Tomé;

21.12.1990 - Adido de Embaixada.

313620558

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4285637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Decreto-Lei 165-B/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.(IC, I. P.)

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Decreto-Lei 118/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 127/2010, de 30 de novembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, procedendo à sua republicação, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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