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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-06-15 - DESPACHO 852/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado em Direção e Gestão de Operadores Turísticos, Miguel de Oliveira Rodrigues Cymbron, em regime de comissão de serviço, pelo período do mandato do respetivo membro do governo, para exercer funções de Diretor Regional do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-15 - DESPACHO 65/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os assessores de emprego para a Comissão de Recursos e Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 11/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Portaria n.º 60/2012, de 29 de maio, que aprovou o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 84, de 29 de maio de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Portaria 188/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Artes.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Portaria 189/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Aprova os estatutos do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Decreto-Lei 118/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 127/2010, de 30 de novembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, procedendo à sua republicação, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Decreto 12/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova e e publica em anexo os Estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), aprovados pela Resolução sobre a Aprovação dos Estatutos e do Regimento Interno do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, na XV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Luanda em 22 de julho de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Aviso 63/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Eslovaca procedeu à assinatura da Convenção Quadro sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade, aberta à assinatura em Faro, em 27 de outubro de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Aviso 64/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação em Matéria Consular entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Marraquexe, a 2 de junho de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Portaria 190/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspetoras das redes, ramais de distribuição e instalações de gás.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Decreto-Lei 119/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a taxa de segurança alimentar mais.

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