2020-10-19 - Louvor 409/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atribuição de louvor à equipa da Direção de Serviços da Língua e à equipa do Gabinete de Documentação e Comunicação

2020-10-19 - Despacho 10032/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Caducidade do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa - sociedade por quotas CRUZAIR, Lda.

2020-10-19 - Aviso (extrato) 16415/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR)

2020-10-19 - Despacho 10033/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências no Coronel de Cavalaria NIM 18067590, Jorge Filipe da Silva Ferreira, Chefe da Repartição de Recrutamento/DARH

2020-10-19 - Despacho 10034/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Abate ao quadro permanente

2020-10-19 - Aviso 16416/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, publicado através do Aviso n.º 5363/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2019 (ref.ª 2019/A7)

2020-10-19 - Despacho 10035/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de Oficial, no posto de Alferes, em 1 de outubro de 2018, do Alferes Aluno de Material (2120047) Flávio Miguel Gomes Azevedo Duarte

2020-10-19 - Aviso 16417/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente M/155447, Fábio André Moreira Carneiro

2020-10-19 - Deliberação 1037/2020 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Delegação de poderes do conselho de direção no seu presidente

2020-10-19 - Portaria 606/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como conjunto de interesse público (CIP) a Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)