2019-09-09 - Despacho 7920/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o mestre em direito Tiago dos Santos Serrão do cargo de consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2019-09-09 - Despacho 7921/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Defesa Nacional

Institui o Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade

2019-09-09 - Despacho (extrato) 7922/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Paula Cristina Martins Figueiredo, no cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões, da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-09-09 - Despacho (extrato) 7923/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação, pelo período de 60 dias, do prazo para apresentação em posto de funcionários diplomáticos

2019-09-09 - Portaria 588/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva como Adido de Defesa em Maputo

2019-09-09 - Despacho 7924/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Subdelegação de competências no Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos

2019-09-09 - Aviso 13976/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, Ana Isabel Machado das Dores

2019-09-09 - Portaria 589/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Extensão de Encargos - Remodelação da Rede de Águas Residuais Domésticas e da Rede de Águas Pluviais do PM002/Amadora - Quartel n.º 2 da Amadora

2019-09-09 - Deliberação 927/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Alteração das alíneas a), b) e c) do n.º 1.4 da Deliberação n.º 319/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013

2019-09-09 - Despacho 7925/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licenciamento à Empresa PROMOCEL - Indústria de Componentes Mecânicos e Elétricos, Lda.