2019-09-06 - Portaria 579/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o INE, I. P., a realizar despesa para a contratação de serviços tendo em vista a implementação de uma solução aplicacional para suporte à recolha do XVI Recenseamento da população e o VI Recenseamento da habitação 2021, incluindo o inquérito piloto (PC2020), operação real (CENSOS2021) e inquéritos de qualidade (IQ)

2019-09-06 - Despacho 7868/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Subdelega competência em matéria do procedimento aquisitivo de refeições dos Serviços Sociais na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Dr.ª Maria de Fátima de Jesus Fonseca

2019-09-06 - Despacho 7869/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração da mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha das funções de técnica especialista

2019-09-06 - Despacho 7870/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração da licenciada Anabela de Almeida Costa das funções de técnica especialista

2019-09-06 - Louvor 409/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Louvor atribuído a licenciada Sofia Alves de Aguiar Batalha

2019-09-06 - Louvor 410/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Louvor atribuído a licenciada Anabela de Almeida Costa

2019-09-06 - Portaria 580/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 24.390.243,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Licenciamento, Serviços Cloud e Outros Serviços Conexos para Produtos Tecnológicos Microsoft

2019-09-06 - Despacho 7871/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar aos atuais membros do conselho diretivo, dirigentes e demais trabalhadores no desempenho das suas funções para deslocações em serviço externo

2019-09-06 - Portaria 581/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro

2019-09-06 - Portaria 582/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação para o cargo de Capitão do Porto de Portimão