Sumário: Exoneração da mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha das funções de técnica especialista.
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com a alínea a) do artigo 16.º, do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Exonero, a seu pedido, a mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeada pelo Despacho 2866/2016, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 25 de julho de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República.
6 de agosto de 2019. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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