2019-09-05 - Despacho (extrato) 7824/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia António Jorge Ferreira Lopes como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2019-09-05 - Despacho (extrato) 7825/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Port of Spain

2019-09-05 - Despacho (extrato) 7826/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em São Bartolomeu

2019-09-05 - Despacho (extrato) 7827/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Perth

2019-09-05 - Aviso (extrato) 13803/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2019-09-05 - Aviso (extrato) 13804/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2019-09-05 - Aviso (extrato) 13805/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2019-09-05 - Aviso (extrato) 13806/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2019-09-05 - Despacho 7828/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças da Guarda

2019-09-05 - Portaria 574/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Organismo de Produção Artística, E. P. E., a celebrar um compromisso plurianual para aquisição de seguro de acidentes de trabalho