2019-09-04 - Despacho (extrato) 7782/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-09-04 - Declaração de Retificação 692/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Declaração de retificação do Despacho n.º 6821/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 31 de julho de 2019

2019-09-04 - Portaria 573/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro

2019-09-04 - Despacho 7783/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Manobras, do 9319905 primeiro-marinheiro Marco Ruben Correia de Almeida

2019-09-04 - Despacho 7784/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Designa como representante do Ministério da Economia no Conselho Geral do Fundo de Contragarantia Mútuo Pedro Jorge Nunes da Silva Dias

2019-09-04 - Despacho 7785/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Cooperativa Agrícola dos Produtores de Sal de Rio Maior, C. R. L., para regularização e ampliação das suas instalações, situadas no lugar da Várzea da Marina ou Marinhas de Sal, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, com uma área de 2145,85 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN)

2019-09-04 - Aviso 13761/2019 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação de procedimento concursal

2019-09-04 - Despacho (extrato) 7786/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Arminda Mota Pinto Silva na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto

2019-09-04 - Despacho (extrato) 7787/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Mónica Cristina Dias Lopes na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

2019-09-04 - Despacho (extrato) 7788/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Helena Jesus Carvalho Oliveira na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Amarante