Resultados para o dia 2019-09-10
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António Hugo Lindo dos Santos Caracol cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Carlos Alberto Pinto Ribeiro cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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2019-09-10 -
Despacho
7955/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da ADTA - Associação Distrital de Taekwondo de Aveiro
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2019-09-10 -
Portaria
590/2019 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação da assistente técnica Laura Maria dos Santos Ferreira Bastos
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Exoneração do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, consultor de segundo nível, da UTAM
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Designação do mestre Sátiro Gil Tavares Sanches, para exercer as funções de consultor de segundo nível, da UTAM
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Florbela Jesus Brites
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2019-09-10 -
Portaria
591/2019 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego
Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais, para o ano de 2020
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2019-09-10 -
Despacho
7958/2019 -
Finanças e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado das Pescas
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Autoridade de Gestão do MAR 2020 à Gestora do Programa Operacional Mar 2020, Dina Fernanda Sereno Ferreira
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Base Aérea n.º 1 (BA 1) Sintra - obstáculos (gruas móveis) em zona de servidão militar
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