2019-09-03 - Despacho 7752/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Diretiva de Orientação Política para o Planeamento das Forças Nacionais Destacadas para o Ano Civil de 2020

2019-09-03 - Despacho 7753/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências nos comandantes das unidades para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira nas respetivas unidades

2019-09-03 - Despacho 7754/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General PILAV 043537-G José Augusto de Barros Ferreira

2019-09-03 - Portaria 571/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Autorização às entidades adjudicantes constantes do anexo à presente portaria, do qual faz parte integrante, a realizar a despesa com aquisição de comunicações móveis (Serviço Móvel Terrestre) e fixas (Serviço Fixo Terrestre)

2019-09-03 - Despacho 7755/2019 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Autorização da prestação de serviço no DCIAP, ao Agente Principal, António José Neves Gaspar e ao Agente Principal, José António Mesquita da Silva Jordão, da Polícia de Segurança Pública

2019-09-03 - Despacho 7756/2019 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Designação de Coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, o Major da Guarda Nacional Republicana Vitor Martins Afonso Salgueiro

2019-09-03 - Despacho 7757/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de Diretor da Escola de Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Coordenador de Investigação Criminal, Lic. João Manuel Alves de Oliveira, com efeitos a 15 de julho de 2019

2019-09-03 - Portaria 572/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para manutenção do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e das aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC)

2019-09-03 - Declaração de Retificação 689/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Aviso n.º 5469/2018 (2.ª série), de 23 de abril de 2018

2019-09-03 - Aviso 13699/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Extinção de procedimento concursal, publicitado na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE201809/0615