Resultados para o dia 2019-09-19
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Período de discussão pública relativo ao pedido de alteração ao loteamento, Fase AU2, titulado pelo alvará n.º 1/2001 e aditamentos n.os 2/2011 e 4/2011, incidente sobre os lotes M10 a M17, inclusive, M23, e M26 a M55, inclusive, a levar efeito no Sítio da Passagem, da União de Freguesias de Estômbar e Parchal, concelho de Lagoa, a favor de Ecoárea - Estudos, Construções e Obras, S. A
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Regresso antecipado em gozo de licença sem remuneração
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Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 16 do Plano Diretor Municipal de Lagos
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Classificação como Monumento de Interesse Municipal da «Casa do Espírito Santo», sita na freguesia de Lamego, concelho de Lamego
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho - funções inerentes ao conteúdo funcional de técnico superior (licenciatura em Engenharia do Ambiente)
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de três postos de trabalho - funções inerentes ao conteúdo funcional de assistente operacional
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Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas do assistente técnico Luís Filipe Alberto Gaspar
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Projeto de alteração ao Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mafra
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Alteração aos lotes 9 e 10 do alvará de loteamento n.º 49/84
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Alteração aos lotes 28 e 29 do alvará de loteamento n.º 2/99