2019-09-19 - Aviso 14608/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Período de discussão pública relativo ao pedido de alteração ao loteamento, Fase AU2, titulado pelo alvará n.º 1/2001 e aditamentos n.os 2/2011 e 4/2011, incidente sobre os lotes M10 a M17, inclusive, M23, e M26 a M55, inclusive, a levar efeito no Sítio da Passagem, da União de Freguesias de Estômbar e Parchal, concelho de Lagoa, a favor de Ecoárea - Estudos, Construções e Obras, S. A

2019-09-19 - Aviso 14609/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Regresso antecipado em gozo de licença sem remuneração

2019-09-19 - Aviso 14610/2019 - Município de Lagos

Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 16 do Plano Diretor Municipal de Lagos

2019-09-19 - Edital 1054/2019 - Município de Lamego

Classificação como Monumento de Interesse Municipal da «Casa do Espírito Santo», sita na freguesia de Lamego, concelho de Lamego

2019-09-19 - Aviso (extrato) 14611/2019 - Município de Loulé

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho - funções inerentes ao conteúdo funcional de técnico superior (licenciatura em Engenharia do Ambiente)

2019-09-19 - Aviso (extrato) 14612/2019 - Município de Loulé

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de três postos de trabalho - funções inerentes ao conteúdo funcional de assistente operacional

2019-09-19 - Aviso 14613/2019 - Município de Loures

Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas do assistente técnico Luís Filipe Alberto Gaspar

2019-09-19 - Aviso 14614/2019 - Município de Mafra

Projeto de alteração ao Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mafra

2019-09-19 - Edital 1055/2019 - Município da Maia

Alteração aos lotes 9 e 10 do alvará de loteamento n.º 49/84

2019-09-19 - Edital 1056/2019 - Município da Maia

Alteração aos lotes 28 e 29 do alvará de loteamento n.º 2/99