2019-09-16 - Despacho 8141/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a LAUAK, S. A. R. L., na qualidade de casa-mãe do Grupo, a Lauak Aerostructures Setúbal, Lda., na qualidade de sócia da promotora, e a Lauak Aerostructures Grândola, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento que consiste na criação de uma unidade industrial desta última sociedade para a produção de componentes metálicos e conjuntos estruturais para o setor aeroná (...)

2019-09-16 - Portaria 601/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato para a empreitada de reabilitação das 3 fachadas do edifício sede do Ministério das Finanças

2019-09-16 - Portaria 602/2019 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a assumir o encargo plurianual com a contratação da prestação dos serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing, mediante procedimento a realizar nos termos do Código dos Contratos Públicos

2019-09-16 - Deliberação 946/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de coordenador do Núcleo da Condicionalidade e POSEI - Programa de Opções Específicas para Fazer Face ao Afastamento e à Insularidade do Departamento de Ajudas Diretas a licenciada Maria José Mata de Sousa Chora Castelo Ramos, pelo período de três anos

2019-09-16 - Portaria 603/2019 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a assumir os compromissos plurianuais relativos ao fornecimento, instalação e colocação em serviço de um radar meteorológico doppler, de polarização dupla, a instalar em Santa Bárbara, ilha Terceira, na Região Autónoma dos Açores

2019-09-16 - Despacho 8142/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Diretiva de Orientação Política para o Planeamento das Forças Nacionais Destacadas para o Ano Civil de 2020

2019-09-16 - Despacho (extrato) 8143/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva

2019-09-16 - Despacho (extrato) 8144/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar, Coronel ADMAER José Inocêncio Correia Vieira

2019-09-16 - Aviso 14297/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica

2019-09-16 - Despacho 8145/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas