2019-09-12 - Despacho (extrato) 8055/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-09-12 - Despacho (extrato) 8056/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nuno de Avelar Pinheiro cessa funções em regime de cedência de interesse público do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2019-09-12 - Declaração 67/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação de nomeação de Juíza de Paz

2019-09-12 - Declaração 68/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação de nomeação de Juízes de Paz

2019-09-12 - Despacho 8057/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Culturface - Associação Cultural para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-12 - Aviso 14112/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designa para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Informação a licenciada Rita Lourenço Marques Pereira, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de setembro de 2019

2019-09-12 - Despacho 8058/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renova a comissão de serviço ao licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 23 de agosto de 2019

2019-09-12 - Despacho 8059/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renova a designação do licenciado João Manuel Rodrigues Paiva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e a Igualdade de Género (N-CIG), pelo período de um ano, renovável, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2019

2019-09-12 - Despacho 8060/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança

2019-09-12 - Despacho (extrato) 8061/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior de Alcina Maria de Almeida Quental Melo