Despacho (extrato) 8056/2019, de 12 de Setembro
Nuno de Avelar Pinheiro cessa funções em regime de cedência de interesse público do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extrato) n.º 8056/2019
Sumário: Nuno de Avelar Pinheiro cessa funções em regime de cedência de interesse público do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, de 19 de julho de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções, em regime de cedência de interesse público, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2019, inclusive:
Nuno de Avelar Pinheiro, do cargo de assessor parlamentar.
19 de agosto de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312531301
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3848643.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3848643/despacho-extrato-8056-2019-de-12-de-setembro
