Sumário: Renova a comissão de serviço ao licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 23 de agosto de 2019.
Torna-se público que, por despacho de 11 de julho de 2019 da Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, foi renovada a comissão de serviço ao licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços da Delegação do Norte, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro.
A presente decisão de renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação de desempenho verificada, bem como nas atividades e resultados obtidos, conforme expresso no relatório apresentado.
A renovação da comissão de serviço produz efeitos a 23 de agosto de 2019.
20 de agosto de 2019. - A Presidente, Teresa Fragoso.
Elementos de certificação na qualidade
Entidade: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Nome do designado: Manuel Joaquim Pereira Albano.
Cargo de direção: Diretor de Serviços da Delegação do Norte.
Início da comissão de serviço: 2019-08-23.
Cessação da comissão de serviço: 2022-08-22.
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