2019-05-27 - Despacho 5204/2019 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Exonera Daniel Gil Ferreira Calado das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento

2019-05-27 - Aviso 9253/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ourém

2019-05-27 - Aviso 9254/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção do contrato de prospeção e pesquisa por caducidade numa área situada nos concelhos de Viseu, Vouzela e São Pedro do Sul, com o número de cadastro MN/PP/034/12 denominada por «Bejanca»

2019-05-27 - Contrato (extrato) 261/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, a que corresponde o n.º de cadastro MN/PP/001/19 «Vinhais»

2019-05-27 - Contrato (extrato) 262/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, a que corresponde o número de cadastro MN/PP/002/19 «Esperança»

2019-05-27 - Despacho 5205/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designa para o cargo de diretor de serviços de Sustentabilidade Energética o licenciado Carlos Alberto Pinto Madureira Pimparel

2019-05-27 - Aviso 9255/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública

2019-05-27 - Deliberação (extrato) 641/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação do licenciado Carlos David de Sousa Gonçalves no cargo de chefe de divisão da DLAP do DCNFLVT, em regime de substituição

2019-05-27 - Deliberação (extrato) 642/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação do licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues no cargo de chefe de divisão da DAGF, do DIF, em regime de substituição

2019-05-27 - Despacho 5206/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Reconhece como «acontecimento catastrófico» para efeitos da alínea b) do artigo 3.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, o incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 23 de outubro de 2018 na freguesia de Balazar, do município de Póvoa de Varzim