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Despacho 5204/2019, de 27 de Maio

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Sumário

Exonera Daniel Gil Ferreira Calado das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento

Texto do documento

Despacho 5204/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Daniel Gil Ferreira Calado das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 2582/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2019.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de março de 2019.

3 - Publique-se no Diário da República.

9 de maio de 2019. - O Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário de Souza.

312298136

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3720216.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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