2019-03-08 - Despacho 2335/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2019, de 13 de fevereiro

2019-03-08 - Despacho (extrato) 2336/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Delega no Mestre Gonçalo Mendes de Freitas Leal, Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a competência para a prática de vários atos

2019-03-08 - Despacho 2337/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina que seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação «Cereja do Fundão» como Indicação Geográfica, com efeitos a partir de 9 de agosto de 2018

2019-03-08 - Despacho 2338/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Define o montante do apoio anual ao funcionamento das equipas de sapadores florestais para os anos de 2019, 2020 e 2021

2019-03-08 - Despacho Normativo 4/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Retira a atribuição de responsabilidades inerentes à gestão do uso da denominação protegida a várias entidades e agrupamentos de produtores e revoga os diplomas que atribuíram essa mesma gestão

2019-03-08 - Despacho 2339/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Despacho relativo à Recolha de Medicamentos Veterinários

2019-03-08 - Despacho 2340/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Exercício de Funções Dirigentes em Regime de Substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho da licenciada Elsa Clara Machado Costa Conde

2019-03-08 - Despacho 2341/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Exercício de funções dirigentes em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Investimento de Trás-os-Montes do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges

2019-03-08 - Despacho 2342/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais, com efeitos reportados a 3 de outubro de 2018

2019-03-08 - Despacho 2343/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de diretor de serviços de Programação e Políticas, com efeitos reportados a 5 de novembro de 2018