2019-03-29 - Aviso 5691/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2019

2019-03-29 - Aviso 5692/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Vistos da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2019-03-29 - Despacho 3571/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do Licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, no cargo de adjunto de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro da Suíça

2019-03-29 - Despacho 3572/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em regime de substituição, do mestre Rui Emanuel Neves Fonseca Vaz, para exercer o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços da Língua

2019-03-29 - Portaria 227/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de elaboração do projeto de arquitetura e especialidades com vista à construção de um novo edifício na cidade de Portimão para instalar o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

2019-03-29 - Portaria 228/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 43.479,43 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos diversos (laboratório)

2019-03-29 - Despacho 3573/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para exercer o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património

2019-03-29 - Despacho 3574/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação do Licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro para cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Saúde Militar, na sequência do procedimento concursal

2019-03-29 - Despacho 3575/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Criação da equipa multidisciplinar designada Gabinete de Contratação da Defesa

2019-03-29 - Louvor 137/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante A NII 223086, António João Pires Carvalhal Simião