Considerando o desempenho do Licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, no cargo de adjunto da estrutura de coordenação da Suíça, e os resultados obtidos constantes do respetivo relatório de atividades, exigível nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 65-A/2016, de 25 de outubro, determina-se ao abrigo do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto:
1 - A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do Licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, para o exercício do cargo de adjunto de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro da Suíça, constante no mapa anexo à Portaria 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria 198/2017, de 26 de junho, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 2.º, na alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei 21/2012, de 30 de janeiro, do artigo 10.º e no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação;
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de abril de 2019.
6 de março de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.
312158062
