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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • É nomeado, sob proposta do Governo, o Conselheiro da Embaixada Fernando Demée de Brito para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Frederico Viola de Drummond Ludovice como Embaixador de Portugal não residente na Líbia

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente no Nepal

  • É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe, Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata como Embaixadora de Portugal não residente no Sudão do Sul

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe, António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Nova Zelândia

  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Lei Orgânica 1/2019 - Assembleia da República

    Segunda alteração à lei da paridade nos órgãos do poder político, aprovada pela Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Lei 28/2019 - Assembleia da República

    Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

  • Pela urgente reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, de Braga

  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Decreto-Lei 43/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Portaria 95/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Alteração da Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro

  • Procede à primeira alteração à Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde

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