Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional

  • Tem documento Em vigor 2019-04-01 - Decreto-Lei 44/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil

  • Tem documento Em vigor 2019-04-01 - Decreto-Lei 45/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2019-04-01 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2017, de 2 de novembro, que aprovou os projetos de prevenção estrutural contra incêndios e de restauro nos Parques Naturais do Douro Internacional, de Montesinho e do Tejo Internacional, na Reserva Natural da Serra da Malcata e no Monumento Natural das Portas de Ródão

  • Tem documento Em vigor 2019-04-01 - Resolução do Conselho de Ministros 63/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

  • Tem documento Em vigor 2019-04-01 - Portaria 96/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à terceira alteração da Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 195/2013, de 28 de maio, e 52/2014, de 28 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-01 - Mapa Oficial 2/2019 - Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro), realizada em 24 de fevereiro de 2019

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